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Fabrício proíbe comprar de empresa acusada de fraudar a prefeitura
Divulgação PMBC.
Negócios estranhos no governo passado.
Negócios estranhos no governo passado.

O Página 3 apurou que o prefeito Fabrício Oliveira determinou que a prefeitura não compre qualquer produto ou serviço da empresa PLM Construções e Comércio LTDA., acusada pelo Ministério Público (MP) de fornecer para o município com “fortes indícios de corrupção passiva e peculato cometidos em associação criminosa”.

Em setembro de 2014, durante a Operação Trato Feito, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, (Gaeco), varejou a prefeitura de Balneário Camboriú, escritórios e casas de fornecedores, prendendo diversas pessoas, dentre elas Lauro Stefani, diretor da PLM.

Nas buscas realizadas pelo Gaeco foi apreendido um envelope com R$ 10 mil em dinheiro na casa do ex-secretário de Obras Elton Garcia. O MP suspeitou que se tratava de propina paga pela PLM que em três anos faturou R$ 25 milhões vendendo asfalto e outros produtos e serviços de pavimentação para o município.

Uma gravação feita com autorização da justiça entre o diretor da PLM, Lauro Stefani, e seu filho Lucas Elias Stefani, mostra ambos combinando executar uma camada de asfalto com 40% menos material do que o contratado pela prefeitura.

Apesar das acusações o governo Edson Piriquito não abriu sindicância para apurar as denúncias contra a PLM. Se elas fossem procedentes seria possível declarar a empresa inidônea para contratar com o poder público.

Pelo contrário, o governo Piriquito permitiu que a PLM voltasse a participar de licitação na prefeitura de Balneário Camboriú e fornecer no ano passado mais de R$ 4 milhões.

Essa licitação está em vigor, mas o prefeito Fabrício proibiu qualquer compra dessa empresa e determinou abertura de processo para se for o caso declará-la inidônea e buscar a reparação de prejuízos causados aos cofres públicos.

Fabrício disse ao Página 3 na manhã de hoje que "olhando tudo que vem acontecendo no Brasil, não permitirei que empresas acusadas de irregularidades forneçam à prefeitura sem parecer favorável da Controladoria do município".     

Relembre o caso

Em fevereiro de 2014, após examinar centenas de registros relativos às compras de pedra britada e asfalto pela prefeitura, entre os anos de 2009 e 2013, conferindo todas as licitações e pagamentos efetuados ao fornecedor PLM Construções, o Jornal Página 3 informou aos leitores que havia fortes indícios de fraude porque a quantidade de brita seria suficiente para cobrir quase todas as ruas da cidade com uma camada de 10 centímetros. Também adiantou que os volumes de asfalto adquiridos eram suspeitos.

 Nos quatro anos analisados pela reportagem a PLM havia faturado R$ 22 milhões junto à prefeitura.

 O Ministério Público abriu inquérito e pediu à prefeitura que informasse onde tinha sido aplicada cada compra de brita. A resposta por parte da administração apenas confirmou que havia algo suspeito, milhares de metros cúbicos do material haviam sumido.

 Nesse meio tempo o Ministério Público ficou sabendo, através de depoimento de uma funcionária da Secretaria de Obras, que o documento enviado à promotoria para justificar o uso da brita foi fraudado, montado para que as quantidades consumidas “batessem” com as adquiridas.

Com essas e outras evidências em mãos o Gaeco, com autorização judicial, passou a monitorar os telefones e e-mails dos envolvidos o que levou à descoberta de uma organização criminosa, resultando na Operação Trato Feito que atingiu vários setores da prefeitura.


Quinta, 20/4/2017 9:01.


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