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Câmara de Balneário vai adotar sistema digital para trâmite de projetos

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Divulgação CVBC

Quarta, 4/4/2018 15:47.

A tramitação dos projetos e divulgação das informações no Legislativo podem passar a ser mais claras e acessíveis aos cidadãos. Pelo menos esse é o objetivo de uma licitação em fase final para aquisição de um software para automação do processo legislativo. Se tudo ocorrer como o previsto no projeto, a Câmara de Balneário pode ser pioneira em transparência dos trâmites legislativos.

Os envelopes com as propostas foram abertos ontem e conforme a ata da sessão pública o pregão foi bem disputado entre duas empresas, agora segue o período de recursos. A vencedora foi a empresa Softcam Soluções, mas é provável que a concorrente entre com recurso.

O novo sistema

O presidente da casa, Roberto Souza Jr (MDB) explica que o novo sistema dará maior celeridade ao trâmite dos projetos, indicando prazos para as comissões na ordem correta, sem curvas pelo caminho.

A promessa é que tudo possa ser acompanhado pelo cidadão pela internet, tramitações, resultados de votações e presença dos vereadores, por exemplo. Com a certificação digital os vereadores poderão assinar as proposições digitalmente, mesmo que estejam ausentes. “É o caminho da celeridade, da transparência e da eficiência”, enfatizou.

O usuário também poderá acompanhar como está a atuação do seu vereador, por bairro, por rua, por categoria de projeto, indicação ou outra proposição.

O sistema permitirá ainda que as pessoas encaminhem reivindicações diretamente aos vereadores. “Além disso, disponibilizaremos as gravações das comissões no site, para saberem como e quando ocorreu determinada decisão”, conta.

A Câmara já adquiriu anteriormente softwares para alguns desses serviços, porém segundo o presidente, um não funciona como deveria e o outro jamais foi usado.

Ele argumenta que os requisitos do novo sistema foram apontados pelos próprios servidores efetivos do Legislativo, após muitas pesquisas e que o objetivo é buscar economia, com o fim dos gastos consideráveis com papel. A estimativa é que em um ano o investimento será compensado com a economia de gastos com protocolos de proposições e comunicações internas.

Por isso, quando o sistema for implantado, haverá treinamento geral e logo em seguida a migração será 100%, não será permitido um pouco no papel um pouco no sistema para fazer com que todos se adequem de uma vez só.

O último lance da empresa vencedora da licitação foi de R$ 65.400,00, o que deverá incluir 12 meses de uso do software, treinamento e adequação do sistema, conforme o edital.

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